INSS suspende prova anual de vida para pensionistas

 Instituto Nacional de Segurança Social suspendeu, temporariamente, a prova anual de vida dos pensionistas como medida de prevenção contra o novo coronavírus no país. O INSS diz ainda que, nos casos positivos para Covid-19, o trabalhador será atribuído prestações do ramo da doença, mediante a apresentação do atestado médico.

Em cumprimento das recomendações do Governo moçambicano e das autoridades de saúde, o Instituto Nacional de Segurança Social está a tomar algumas medidas como forma de mitigar e prevenir a propagação do novo coronavírus.

Com efeito, decidiu suspender a prova anual de vida aos pensionistas do sistema, sem, no entanto, implicar a suspensão da pensão.

Falando esta segunda-feira numa conferência de imprensa, o director-geral do INSS, Alfredo Mauaie, esclareceu ainda que, nos casos positivos para COVID 19, o trabalhador será atribuído prestações do ramo da doença, mediante a apresentação do atestado médico. O subsídio por doença equivale a 70% do salário médio diário, nos termos da legislação em vigor.

Mauaie disse ainda que, em situações mais graves, em que se registe a perda de vida do trabalhador, “familiares sobreviventes com direito, receberão prestações por morte, através da atribuição dos subsídios por morte e funeral e da pensão de sobrevivência”.